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EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2020/INDEA-MT

Proc. Adm. N°157335/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, para atender a demanda do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.4000; Fonte: 240.VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. GUSTAVO COZIOL MODTKOWKI - Matricula n° 252.713 e Fiscal Substituto o Sr. HEWANDRO LUCIO DA SILVA REZENDE- Matricula n° 252.408;DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 23 de julho de 2020.ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - PRESIDENTE/INDEA-MT. SELMO RODRIGUES DE MORAES - REPRESENTANTE/ ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA

Presidente

INDEA-MT