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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0142-2020

PROCESSO: 448445/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para serviços de Manutenção de Rodovias Estaduais não pavimentadas na Rodovia MT-100, trecho entre Araguaiana e Cocalinho coordenadas início 15º38’13.87”S 51º49’56.84”O co   ordenadas fim 15º31’44.78”S 51º47’38.58”O numa extensão de 12 Km no Município de Araguaiana, conforme Plano de Trabalho

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 234.739,91 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) sendo que R$ 92.704,95 (noventa e dois mil setecentos e quatros reais e noventa e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 142.034,96 (cento e quarenta e dois mil trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte do Consórcio Portal do  Araguaia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 30.72

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:Fiscal Engº.  Cristiano Herique Dias, sob   matricula   nº 294256 e como membro substituto Engº  Pedro Maurício Mazzaro, sob matricula nº 248817.

INICIO: 15/07/2020 - TÉRMINO: 15/07/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA   - MT