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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2020/SINFRA

N. DO PROCESSO 230594/2020

COMUNICAÇÃO DA DISPENSA

Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação para a pretação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para atender a necessidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

Total de itens/serviços licitados: 08;

Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei n. 8666/93;

Justificativa: Serviço essencial à manutenção do asseio e higiene desta Secretaria, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos n° 230594/2020, às fls. 175/180, bem como inciso XI do art. 24 da Lei 8.666/93.

Cuiabá, 15 de julho de 2020.

ELÍZIO ANTUNES DA SILVA FILHO

Coordenador de Aquisições

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

Valor global remanescente: R$87.044,26 (oitenta e sete mil, quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente à prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo para atender a necessidade desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

Empresa: Vale Serviços e Limpeza Eireli - CNPJ: 30.815.037/0001-39.

Cuiabá, 15 de julho de 2020.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística