Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
Ratificação DISPENSA 026-2023 TAC MP

D.O. nº28571 de 25/08/2023

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

D.O. nº28573 de 29/08/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Manifestação Técnica nº 0018/2023/SGAC/PGE, Processo nº 2851/CPPGE/2022, OJN 009/CPPGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 014/2023/CPI/SEDUC.

Origem: SEDUC-PRO-2023/06238 Inexigibilidade de licitação n° 037/2023.

Onde se lê:

Fiscal do Contrato: Claudean Brito Pacheco CPF: 693.322.401-59 Matrícula: 257659

Suplente de Contrato: Belchiana cruz dos Reis CPF: 022.392.671-00 Matrícula: 289998

Leia-se:

Fiscal do Contrato: Neuzilene Gomes Pereira CPF: 691.941.811-87 Matrícula: 101555

Suplente de Contrato: Claudean Brito Pacheco CPF: 693.322.401-59 Matrícula: 257659

Cuiabá, 03 de agosto de 2023

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D.O. nº28567 de 21/08/2023Ratificação DISPENSA 026-2023 TAC MP

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AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 100/2023

D.O. nº28573 de 29/08/2023EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

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Ratificação DISPENSA 026-2023 TAC MP

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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA