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D.O. nº28570 de 24/08/2023
Extrato da Portaria nº 206/2023/GAB/SESP
D.O. nº28571 de 25/08/2023

EXTR TC 074 2023 SESP CBM SECEL ARENA

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0032020FUNAC BRFIBRA

EXTRATO DO TERO DE COOPERAÇÃO N° 074/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/14855

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para os fins que especificam.

DO OBJETO: A mútua cooperação entre os partícipes, no sentido de disponibilização de espaços físicos no complexo da Arena Pantanal, visando o fortalecimento das ações técnico-profissionais desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e seus integrantes.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Giovany Coelho Motti

MATRÍCULA: 237538

LOTAÇÃO: 1º Batalhão BM

FISCAL SUBSTITUTO: Vicente Fortunato de Lima Junior

MATRÍCULA: 71825

LOTAÇÃO: 1º Batalhão BM

DATADAASSINATURA: 23/08/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALESSANDRO BORGES FERREIRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar) JEFFERSON CARVALHO NEVES (Secretário de Cultura, Esporte e Lazer)

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