Legislação

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTR TC 074 2023 SESP CBM SECEL ARENA

D.O. nº28571 de 25/08/2023

EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0032020FUNAC BRFIBRA

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0762023SESP LOCAMIL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO, deste contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de link de comunicação dedicada intranet terrestre comunicação de dados com velocidade 10 mbp.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 20/08/2023 a 19/08/2024.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: FUNAC, Programa: 036, Projeto atividade: 2009, Natureza da despesa: 339040, Fonte: 15010100, Valor 2023: R$ 5.895,00, Valor 2024: R$ 10.305,00, Valor Total: R$ 16.200,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/04513.

DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: WINKLER DE FREITAS TELES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/CONTRATANTE e o representante VANDER SILVA FURMANIAK - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA/CONTRATADA.

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EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 0032020FUNAC BRFIBRA

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EXTR TC 074 2023 SESP CBM SECEL ARENA

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EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0762023SESP LOCAMIL