Legislação

D.O. nº27797 de 21/07/2020
236 ERRATA

D.O. nº27797 de 21/07/2020

241 ERRATA

D.O. nº27799 de 23/07/2020
PORTARIA Nº 025/2020/CCAD/CADSS/SGP

ERRATA DA PORTARIA Nº. 241/2020/GBSES PUBLICADA EM 15/07/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.793 - PAGINA 70
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato. ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 181/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 182/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 183/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 184/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 185/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395

LEIA-SE: CONTRATO Nº 181/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 182/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 183/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 184/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 185/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26790 de 03/06/2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2020.

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