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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0885-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03110.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrito (a) no CNPJ sob nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “PROJETO CRAQUE CIDADÃO.”

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 90.591,00 (noventa mil e quinhentos e noventa e um reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000405-5 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000406-3 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000407-1 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000408-1 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000409-8 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000410-1 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350- FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 59.490,00(cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000411-1 (Data do Empenho: 20/07/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares nº 70 , 85, 93 , 217/2023  dos Deputados Estaduais Carlos Avalone, Nininho, Wilson Santos, Faissal Jorge Calil. As Emendas parlamentares nº  14 e 85/2023 são oriundas do Deputado Estadual Paulo Araújo e a 54/2023 do Ex Deputado Estadual Dr João.

VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00 ( um milhão e trezentos mil reais).

FISCAL: Otávio Rodrigo Palácio Fávaro - Matricula nº 325234

VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 10/07/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alessandro do Nascimento - Presidente da Associação Atlética e Cultura Nacional.