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D.O. nº28571 de 25/08/2023
Extrato 0885 2023
D.O. nº28571 de 25/08/2023

EXT TF 1270 2023

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO 3º TA SIMPLIFICADO 0442 2021

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1270-2023/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/01316.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34, e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ,  CNPJ  nº 00.815.142/0001-07.

OBJETO: “Entende-se por Termo de Fomento, o instrumento contratual a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer -SECEL e a Federação Matogrossense de Judô - FMTJ, para transferência de recursos financeiros para execução do PROJETO ARTE SUAVE, que atenderá crianças e adolescentes de 6 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.23.000446-2 (Data do Empenho 10/08/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 001/2023.

VALOR TOTAL: R$: 39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

FISCAL/COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 084/2023

VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 31/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo e FERNANDO MOIMAZ - Presidente da FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ.

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