Legislação

D.O. nº27788 de 08/07/2020
PORTARIA Nº 237/GBSES/2020

D.O. nº27793 de 15/07/2020

PORTARIA Nº 241/2020/GBSES

D.O. nº27797 de 21/07/2020
236 ERRATA

PORTARIA Nº 241/2020/GBSES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito a partir da assinatura do contrato.
CONTRATO Nº 025/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/01/2020 à 28/01/2020
FORNECEDOR: D. P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS EPP
OBJETO: “Aquisição de Pneus novos, para atender frota da Secretaria de Estado de Saúde - SES”
GESTOR DE CONTRATO
Socrates Eugênio SantAna - Matrícula 110986
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudenir Gomes da Costa - Matricula: 8842	Guilherme Humberto Simm - Matricula: 236317
CONTRATO Nº 026/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/01/2020 à 28/01/2020
FORNECEDOR: MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP
OBJETO: “Aquisição de Pneus novos, para atender frota da Secretaria de Estado de Saúde - SES”
GESTOR DE CONTRATO
Socrates Eugênio SantAna - Matrícula 110986
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudenir Gomes da Costa - Matricula: 8842	Guilherme Humberto Simm - Matricula: 236317
CONTRATO Nº 027/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 29/01/2020 à 28/01/2020
FORNECEDOR: MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EPP
OBJETO: “Aquisição de Pneus novos, para atender frota da Secretaria de Estado de Saúde - SES”
GESTOR DE CONTRATO
Socrates Eugênio SantAna - Matrícula 110986
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Claudenir Gomes da Costa - Matricula: 8842	Guilherme Humberto Simm - Matricula: 236317
CONTRATO Nº 175/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL, para atender por demanda judicial paciente inicial e de continuidade por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Priscila Daniela Mendes Gasquer - Matrícula: 280015	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 177/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL, para atender por demanda judicial paciente inicial e de continuidade por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Priscila Daniela Mendes Gasquer - Matrícula: 280015	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 178/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL, para atender por demanda judicial paciente inicial e de continuidade por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Priscila Daniela Mendes Gasquer - Matrícula: 280015	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 179/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS destinados a cumprir DECISÃO JUDICIAL, para atender por demanda judicial paciente inicial e de continuidade por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Priscila Daniela Mendes Gasquer - Matrícula: 280015	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 181/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 182/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 183/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI-ME
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 184/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 185/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-EPP
OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica, demandas judiciais e programa DST/AIDS, para atender a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso”,
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Renata Milanello dos Santos - Matrícula: 298433	Olga Ponciano da Silva - Matrícula: 272395
CONTRATO Nº 214/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 19/12/2019 à 18/12/2020
FORNECEDOR: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Laura Alves da Silva - Matrícula: 113078	Moacyr Assis Ribeiro - Matrícula: 280714
CONTRATO Nº 215/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Laura Alves da Silva - Matrícula: 113078	Moacyr Assis Ribeiro - Matrícula: 280714
CONTRATO Nº 216/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019 à 31/10/2020
FORNECEDOR: UNIQUE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS EIRELI
OBJETO: “aquisição de MEDICAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DE MATO GROSSO, por um período de 12 (doze) meses”
GESTOR DE CONTRATO
Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Laura Alves da Silva - Matrícula: 113078	Moacyr Assis Ribeiro - Matrícula: 280714
CONTRATO Nº 236/2019/SES/MT - VIGÊNCIA: 26/12/2019 à 25/12/2020
FORNECEDOR: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
OBJETO: “Aquisição de equipamentos hospitalares e móveis hospitalares para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde”.
GESTOR DE CONTRATO
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 281563
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Gilmar de Oliveira Macedo - Matricula: 237242	Anna Laís Pacheco Gabriel - Matricula: 281189
Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 14 de julho de 2020.

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