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D.O. nº27789 de 09/07/2020
São Félix do Araguaia 8 ARQ
D.O. nº27792 de 14/07/2020

CISA SFA 5 ARQ

D.O. nº27802 de 28/07/2020
São Félix do Araguaia 15 ADJUDUCAÇAO

CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA

CNPJ: 04.805.882/0001-13

AVISO DE DISPENSA Nº 008/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020

COMPRA EMERGENCIAL

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Oxímetros (Equipamentos) para suprir as necessidades do HOSPITAL REGIONAL (JOAO ABREU LUZ), no Munícipio de São Félix do Araguaia/MT, para uso na assistência aos pacientes que foram infectados pelo Coronavírus (COVID-19), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: empresa S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CPNJ sob o nº 14.805.780/000-51, Com Sede na rua Jacinto Leão da Silva, nº 1464 - QD 02 LT 03, sala A -  CEP 78.240-000 - bairro vila ceara -  Cidade: Aragarças - GO; Valor Total R$ 5.849,34 (cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 008/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993, e pelo Decreto Presidencial nº 9.412/2018, bem como a materialidade da Lei Federal nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020, alterado pela Medida Provisória nº 926, de 2020.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de Julho de 2020.

MARIA SOLANGE ERTHAL. Presidente da CPL - Resolução nº 027/2020

Autorizado por: LEONIA CAROLINA CLAUDIO MACEDO - Presidente do CISA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020

1. OBJETO: Aquisição de Oxímetros (Equipamentos) para suprir as necessidades do HOSPITAL REGIONAL (JOAO ABREU LUZ), no Munícipio de São Félix do Araguaia/MT, para uso na assistência aos pacientes que foram infectados pelo Coronavírus (COVID-19), POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”, conforme inciso IV do artigo 24, da Lei 8666/93. 2.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações. 3. DA CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CPNJ sob o nº 14.805.780/000-51, Com Sede na rua Jacinto Leão da Silva, nº 1464 - QD 02 LT 03, sala A -  CEP 78.240-000 - bairro vila ceara -  Cidade: Aragarças - GO. 4. DO VALOR TOTAL: R$ 5.849,34 (cinco mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). 5. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 26, I e II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dispensa de Licitação nº 08/2020, em conformidade com o Termo de Referência. 6. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia, 07 de julho de 2020.

LEONIA CAROLINA CLAÚDIO MACEDO - Presidente do CISA

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020

SERVIÇOS EMERGENCIAL - CORANAVÍRUS (COVID-19)

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2020. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 OBJETO Contratação de 01 (um) médico Clinico Geral para assistência aos pacientes internados com COVID 19 permanecendo a disposição (Chamadas de Urgência e Emergência) durante todo o período de funcionamento desta Unidade, o profissional deverá seguir todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional do Araguaia. EMPRESA: JL MED CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº 36.918.790/0001-36, com sede na Rua T37, nº 2885, QD 119 B Lote 14/16 APT 301 BX 31/31 Cond. RES LAKE SIDE, Setor Bueno, CEP 74230-022 Goiânia - GO; sócio diretor representante profissional Médico Clinico Geral Sr. LUCAS LEANDRO ALKIMIM, inscrito no CRM sob o nº 25936/GO, e RG 5406196/SSPGO, CPF nº 032.605.861-30.  Com valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por noventa dias, conforme contrato a ser firmado. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 13 de julho de 2020.

MARIA SOLANGE ERTHAL. Presidente da CPL - Resolução nº 027/2020

Autorizado por: LEONIA CAROLINA CLAUDIO MACEDO - Presidente do CISA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 009/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COVID 19

OBJETO: Contratação de profissional médico clinico geral para assistência aos pacientes internados com COVID 19 no HOSPITAL REGIONAL, no Município de São Félix do Araguaia/MT, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020.  2.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. 3. EMPRESA CONTRATADA: JL MED CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº 36.918.790/0001-36, com sede na Rua T37, nº 2885, QD 119 B Lote 14/16 APT 301 BX 31/31 Cond. RES LAKE SIDE, Setor Bueno, CEP 74230-022 Goiânia - GO; sócio diretor representante profissional Médico Clinico Geral Sr. LUCAS LEANDRO ALKIMIM, inscrito no CRM sob o nº 25936/GO, e RG 5406196/SSPGO, CPF nº 032.605.861-30. 4. DO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por noventa dias, referente a execução de serviços do objeto desta dispensa 009/2020. 5. Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e considerando Parecer Jurídico, prevê a Dispensa ao disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 do PROCEDIMENTO LICITATORIO N° 012/2020, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. 6. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia, 13 de julho de 2020.

LEONIA CAROLINA CLAÚDIO MACEDO - Presidente do CISA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020 - DISPENSA Nº 009/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020

COVID-19 (CORONAVÍRUS)

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia - CISA. 1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS COM COVID 19 NO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNÍCIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666/93 E NO ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020. 2.FAVORECIDA: JL MED CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº 36.918.790/0001-36, com sede na Rua T37, nº 2885, QD 119 B Lote 14/16 APT 301 BX 31/31 Cond. RES LAKE SIDE, Setor Bueno, CEP 74230-022 Goiânia - GO; sócio diretor representante profissional Médico Clinico Geral Sr. LUCAS LEANDRO ALKIMIM, inscrito no CRM sob o nº 25936/GO, e RG 5406196/SSPGO, CPF nº 032.605.861-30.  3. DO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; 4. PERIODO CONTRATUAL: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/07/2020 A 13/10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: conforme inciso IV do artigo 24, da Lei 8666/93LEI Nº 8.666/1993.

LEONIA CAROLINA CLAÚDIO MACEDO. PRESIDENTE DO CISA

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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