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D.O. nº27768 de 09/06/2020
SFA AVISO PREGSAO 016 2020 COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO
D.O. nº27789 de 09/07/2020

São Félix do Araguaia 8 ARQ

D.O. nº27792 de 14/07/2020
CISA SFA 5 ARQ

(COVID-19) CORANAVÍRUS

AVISO DE DISPENSA Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

COMPRA EMERGENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ¬¬¬¬034/2020. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Materiais Hospitalar “tipo” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: Contratada: empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Com Sede Na Av Graça Aranha, Sn, Quadra 29 - Jardim Novo Era Aparecida De Goiânia - GO, CEP: 74916-070 Tel.: 6239832239; Valor Total para os ITEM 01, R$ 29.450,00(vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Contratada: empresa J.A.BARROS CARVALHO EIRELI -EPP - ME, CPNJ sob o nº 30.707.724/0001-30, Com Sede Rua 25- s/n, QD 51 LT 11, CEP 76.550-000 Cidade: Porangatu - GO; Valor Total para os ITENS 2 e 3 - R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais).Contratada: empresa WORD MED COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO EIRELI - EPP, CPNJ sob o nº 25.048.186/0001-80, Com Sede Av. Alameda Alberto Nepomuceno nº 315-A,QD CH LT 21, CEP 74.323-020 Vila Adélia, Cidade: Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 04 - R$ 107.160,00(cento e sete mil e cento e sessenta reais).Contratada: empresa USIPLASTC USINAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇOS EIRELI -EPP, CPNJ sob o nº 36.262.229/0001-41, Com Sede Rua da União nº 322, CEP 09380-250 Cidade: Mauá - SP; Valor Total para os ITENS 5 e 10 - R$ 6.060,00(seis mil e sessenta reais).Contratada: empresa CECI JOTAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL EIRELI - ME, CPNJ sob o nº 34.339.045/0001-07, Com Sede Rua Custódio de Melo, nº 98, CEP 78.030-435, Bairro Cidade Alta, Cidade: Cuiabá - MT; Valor Total para os ITENS 06 - R$ 4.080,00(quatro mil e oitenta reais).Contratada: empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20, Com Sede Av. Br. 14 S/N QD 040 LT 03E, CEP 74910-096 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 07,08 e 09 - R$ 18.475,00(Dezoito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor Total R$ 181.025,00(cento e oitenta e um mil e vinte e cinco reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 06 de Julho de 2020.

WILAMI RIBEIRO DIAS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA 532/2019 Autorizado por: LEONIA CAROLINA CLAUDIO MACEDO

Secretaria Municipal de Saúde Port. 302/2020

(COVID-19) CORANAVÍRUS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

Processo Administrativo: nº 034/2020.

Dispensa de Licitação nº 007/2020

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SFA/MT À Vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO n° 034/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição de medicamentos nos termos da adjudicação expedida pela Pregoeira Oficial, conforme abaixo descrito: OBJETO: A presente dispensa de licitação Nº 007/2020, Processo Administrativo 034/2020 visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Materiais Hospitalar “tipo” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT. Contratada: empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Com Sede Na Av Graça Aranha, Sn, Quadra 29 - Jardim Novo Era Aparecida De Goiânia - GO, CEP: 74916-070 Tel.: 6239832239; Valor Total para os ITEM 01, R$ 29.450,00(vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Contratada: empresa J.A.BARROS CARVALHO EIRELI -EPP - ME, CPNJ sob o nº 30.707.724/0001-30, Com Sede Rua 25- s/n, QD 51 LT 11, CEP 76.550-000 Cidade: Porangatu - GO; Valor Total para os ITENS 2 e 3 - R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais). Contratada: empresa WORD MED COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO EIRELI - EPP, CPNJ sob o nº 25.048.186/0001-80, Com Sede Av. Alameda Alberto Nepomuceno nº 315-A,QD CH LT 21, CEP 74.323-020 Vila Adélia, Cidade: Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 04 - R$ 107.160,00(cento e sete mil e cento e sessenta reais). Contratada: empresa USIPLASTC USINAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇOS EIRELI -EPP, CPNJ sob o nº 36.262.229/0001-41, Com Sede Rua da União nº 322, CEP 09380-250 Cidade: Mauá - SP; Valor Total para os ITENS 5 e 10 - R$ 6.060,00(seis mil e sessenta reais). Contratada: empresa CECI JOTAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL EIRELI - ME, CPNJ sob o nº 34.339.045/0001-07, Com Sede Rua Custódio de Melo, nº 98, CEP 78.030-435, Bairro Cidade Alta, Cidade: Cuiabá - MT; Valor Total para os ITENS 06 - R$ 4.080,00(quatro mil e oitenta reais). Contratada: empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20, Com Sede Av. Br. 14 S/N QD 040 LT 03E, CEP 74910-096 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 07,08 e 09 - R$ 18.475,00(Dezoito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993. Fundamento Legal Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666193. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n°004/2020. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8,666193, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho de 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Com Sede Na Av Graça Aranha, Sn, Quadra 29 - Jardim Novo Era Aparecida De Goiânia - GO, CEP: 74916-070 Tel.: 6239832239; Valor Total para os ITEM 01, R$ 29.450,00(vinte e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE.  PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” Contratada: empresa J.A.BARROS CARVALHO EIRELI -EPP - ME, CPNJ sob o nº 30.707.724/0001-30, Com Sede Rua 25- s/n, QD 51 LT 11, CEP 76.550-000 Cidade: Porangatu - GO; Valor Total para os ITENS 2 e 3 - R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” Contratada: empresa WORD MED COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO EIRELI - EPP, CPNJ sob o nº 25.048.186/0001-80, Com Sede Av. Alameda Alberto Nepomuceno nº 315-A,QD CH LT 21, CEP 74.323-020 Vila Adélia, Cidade: Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 04 - R$ 107.160,00(cento e sete mil e cento e sessenta reais).PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE.  PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” Contratada: empresa USIPLASTC USINAGEM INDUSTRIAL E SERVIÇOS EIRELI -EPP, CPNJ sob o nº 36.262.229/0001-41, Com Sede Rua da União nº 322, CEP 09380-250 Cidade: Mauá - SP; Valor Total para os ITENS 5 e 10 - R$ 6.060,00(seis mil e sessenta reais).PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” Contratada: empresa CECI JOTAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAL EIRELI - ME, CPNJ sob o nº 34.339.045/0001-07, Com Sede Rua Custódio de Melo, nº 98, CEP 78.030-435, Bairro Cidade Alta, Cidade: Cuiabá - MT; Valor Total para os ITENS 06 - R$ 4.080,00(quatro mil e oitenta reais).PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

COVID-19 (Coronavírus)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020

OBJETO: “Contratação Direta: Processo Administrativo nº 034/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar “TIPO” Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO” Contratada: empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20, Com Sede Av. Br. 14 S/N QD 040 LT 03E, CEP 74910-096 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 07,08 e 09 - R$ 18.475,00(Dezoito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).PRAZO DE VIGENCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 007/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 07 de julho DE 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

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