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D.O. nº27786 de 06/07/2020
Portaria 1062020 substituição de membro PAD 0032019 protocolo 2910062019
D.O. nº27790 de 10/07/2020

Portaria nº19.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar

D.O. nº27802 de 28/07/2020
Portaria 1292020 substituição de PRESIDENTE PAD 0042020 protocolo 2059902020

PORTARIA Nº 019/2020/GAB/SAAP/SESP, de 07 de Julho de 2020.

Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, que dispõe sobre o Conselho Disciplinar;

Considerando o protocolo n.192720/2020, que traz a composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Publica de Arenápolis-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição da Cadeia Pública de Jaciara-MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Gerson Ricardo Martins da Silveira

Suplente - Ailton Gonçalves da Silva

II. Membro - Nilsimar Ferreira

Suplente - Silvano Silva de Barros

III. Membro - Rogerio Batista Vieira

Suplente - Jovanil Rodrigues Barbosa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 07 de Julho de 2020.

(DOCUMENTO ORIGINAL ASSINADO)

EMANOEL ALVES FLORES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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