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D.O. nº27785 de 03/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 08 2020
D.O. nº27790 de 10/07/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015 2020

D.O. nº27790 de 10/07/2020
EXTRATO DO CONTRATO 039 2020 THIAGO HENRIQUE LOPES ME

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo dministrativo 040/2020Dispensa 015/2020O Prefeito Municipal, Senhor Valdir Pereira de Valdir Castro Filho, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcro da Lei 8.666/93 e a Lei 13.979/2020. Tendo como objeto a Aquisição de EPIs para atender as necessidades das UBS , UDR e Hospital Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município, medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.Dotação:10.301.0020.2045,Natureza de despesa: 33.90.39.00.00,Fonte: 0102;0146;0142Valor total dos itens : R$ 173.370,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e setenta reais).CONTRATADA: ENTERPRINTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI ,pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.675.850/0001-79.CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT.DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020.A Vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, nos termos do art.4°. H da Lei 13.979/2020. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da empresa ENTERPRINTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI ,pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.675.850/0001-79 e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto do art. 24 do supracitado diploma legal.Santo Antonio do Leverger -MT, 06  de julho de 2020.Valdir Pereira de Castro FilhoPrefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2020

DISPENSA Nº 015/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2020 PARA O SEGUINTE OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE AQUISIÇÃO DE EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, UDR E HOSPITAL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19).O valor da contratação é de R$ 173.370,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e setenta reais).DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde:Dotação: 10.301.0020.2045, Natureza de Despesa: 33.90.30.00, Fonte:0146.0102.0142CONTRATADA: ITERPRINTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PRODUTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.675.850/0001-79.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT.DATA DE ASSINATURA: 06/07/2020.A Vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei. Santo Antônio de Leverger-MT,06 de Julho de 2020.Valdir Pereira de Castro FilhoPrefeito Municipal

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