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D.O. nº27790 de 10/07/2020

EXTRATO DO CONTRATO 040 2020 VALLEN LEITE E RIBEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2020DISPENSA 014/2020CONTRATO N° 040/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 040/2020 PARA O SEGUINTE:OBJETO: AQUISIÇÃO COM MAXIMA URGENCIA DE TESTES RÁPIDOS QUE ATENDA AS DEMANDA DE CASOS SUSPEITOS PARA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTO DO LEVERGER/MT.Valor Global R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)Dotação orçamentaria:Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 10.301.0020.2045, Natureza de despesa: 33.90.39.00.00, Fonte: 0102;0146;0142CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT.CONTRATADA: VALLEN DIAGNOSTICA-LEITE RIBEIRO LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 188499143/0001-38.DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020.A Vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, nos termos do art.4°. H da Lei 13.979/2020. Santo Antônio de Leverger-MT, 09 de Julho de 2020.Valdir Pereira de Castro FilhoPrefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo 039/2020Dispensa 014/2020O Prefeito Municipal, Senhor Valdir Pereira de Valdir Castro Filho, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação e pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta com dispensa de licitação, fulcro  da Lei 8.666/93 e a Lei 13.979/2020. Tendo como objeto a AQUISIÇÃO COM MÁXIMA URGENCIA DE TESTES RÁPIDOS QUE ATENDA AS DEMANDAS DE CASOS SUSPEITOS PARA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT.Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde.Dotação:10.301.0020.2045,Natureza de despesa: 33.90.39.00.00,Fonte: 0102;0146;0142Valor total dos itens : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).CONTRATADA: VALLEN DIAGNOSTICA -LEITE E RIBEIRO LTDA-EPPpessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.849.143/0001-38.CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT.DATA DE ASSINATURA: 09/07/2020.A Vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, nos termos do art.4°. H da Lei 13.979/2020. Resolve RATIFICAR o presente processo a favor da empresa VALLEN DIAGNOSTICA -LEITE E RIBEIRO LTDA-EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.849.143/0001-38 e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto do art. 24 do supracitado diploma legal.Santo Antonio do Leverger -MT, 09  de julho de 2020.Valdir Pereira de Castro FilhoPrefeito Municipal