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D.O. nº27786 de 06/07/2020
Extrato do 9º TA ao Contrato de locação nº 128 2009 SESP NIMES ALVINA
D.O. nº27786 de 06/07/2020

Extrato do 6º TA ao Contrato nº 003 2015 FUNAC PANTANAL

D.O. nº27786 de 06/07/2020
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 011 2017 SESP PRIME CONSULTORIA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a Empresa PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

DO OBJETO: Alteração dos itens 2.1 e 2.1.1 e inclusão do item 2.1.2 da CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO, DO PREÇO E QUANTITATIVO e alteração do item 6.1 e inclusão dos itens 6.1.1 e 6.1.2 da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 003/2015/FUNAC, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada, sendo 01 (um) Posto de Vigilância Armada de 12 horas diurnas, para atender a Fundação Nova Chance/MT.

DA ESPECIFICAÇÃO, DO PREÇO E QUANTITATIVO: Fica Repactuado o valor do Contrato, com base na CCT/2018, em conformidade com a Informação Técnica nº 229/2019/GICON. O valor do posto passará para R$9.485,70, a partir de 01/01/2018. O valor anual do Contrato passará para R$113.828,40. Fica readequado o valor do posto mensal relativo a CCT/2017, em virtude da entrada em vigor da nova legislação trabalhista, para o período de 09/11/2017 a 31/12/2017, passando o valor do posto para R$9.328,35.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:19101; Programa:036; Atividade:2007; Natureza de Despesa:339092/37; Fonte:100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE/CONTRATANTE E MALUZE GONÇALVES DE QUEIROZ - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA/CONTRATADA

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