Legislação

D.O. nº27785 de 03/07/2020
225 RETIFICAÇÃO

D.O. nº27785 de 03/07/2020

PORTARIA Nº 227/2020/GBSES

D.O. nº27786 de 06/07/2020
PORTARIA Nº 230/2020/GBSES

PORTARIA Nº 227/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados,com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
CONTRATO Nº 062/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 06/04/2020 a 03/10/2020
FORNECEDOR: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI
OBJETO: “aquisição Longarinas para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL DE SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 074/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: CIRURGICA GONÇALVES LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 2 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 075/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: CIRURGICA GONÇALVES LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 142/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 27/05/2020 a 23/11/2020
FORNECEDOR: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: “Aquisição de Bens Permanentes e Móveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 143/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 27/05/2020 a 23/11/2020
FORNECEDOR: POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: “Aquisição de Bens Permanentes e Móveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 145/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 27/05/2020 a 23/11/2020
FORNECEDOR: GUAPUI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME
OBJETO: “Aquisição de Bens Permanentes e Móveis para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
CONTRATO Nº 076/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE SORRISO
Leonir Cleidone Simon - Matricula: 86138	Genézio Antonio Rissi - Matricula: 42230
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive- Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
CONTRATO Nº 077/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: BAUMER S.A
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL DE SORRISO
Leonir Cleidone Simon - Matricula: 86138	Genézio Antonio Rissi - Matricula: 42230
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive- Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL DE SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166
CONTRATO Nº 079/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: BAUMER S.A
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 2 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL DE SORRISO
Leonir Cleidone Simon - Matricula: 86138	Genézio Antonio Rissi - Matricula: 42230
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive- Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL DE SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166
CONTRATO Nº 080/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 2 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL DE SORRISO
Leonir Cleidone Simon - Matricula: 86138	Genézio Antonio Rissi - Matricula: 42230
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive- Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL DE SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166
CONTRATO Nº 081/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL DE SORRISO
Leonir Cleidone Simon - Matricula: 86138	Genézio Antonio Rissi - Matricula: 42230
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive- Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP
Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 106244
FISCAL TITULAR - HOSPITAL DE SINOP	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE SINOP
João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2	Nalu Rodrigues Ferreira - Matricula: 292275/1
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO
Sonia de Araújo de Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO	SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Josiane Keise da Silva Pereira - Matricula: 289166
CONTRATO Nº 104/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/04/2020 a 28/09/2020
FORNECEDOR: HOSPI BIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: “aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 1 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”,
GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL SORRISO
Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087
FISCAL TITULAR DE SORRISO	SUPLENTE DE FISCAL DE SORRISO
Leonir de Carvalho - Matricula: 90087	Dirceu Wagner - Matricula: 117542
CONTRATO Nº 094/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 19/04/2020 a 20/04/2021
FORNECEDOR: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS EIRELI
OBJETO: “aquisição de viaturas tipo UR (Unidade de Resgate), destinadas a atender a população do Estado de Mato Grosso em ocorrências de resgate e atendimento préhospitalar”
GESTOR DE CONTRATO HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Sonia Vanice Gonçalves Marques - Matrícula: 127771
FISCAL TITULAR HOSPITAL DE ALTA FLORESTA	SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL DE ALTA FLORESTA
Elisiane dos Santos Fontanive - Matricula: 281176	Claudemir Temponi - Matricula: 281404
CONTRATO Nº 128/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/05/2020 a 10/11/2020
FORNECEDOR: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO: “contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, armazenamento, transbordo, tratamento, até a adequada destinação e disposição final dos resíduos dos grupos “A”(infectante), “B”(químico) e “E”(pérfurocortantes e escarificantes) em conformidade com o disposto na Resolução RDC ANVISA nº 222, de 25 de setembro de 2018 e demais normas técnicas aplicáveis), para atender as necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande”
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Regina Piazza - Matricula: 294949
CONTRATO Nº 129/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 14/05/2020 a 10/11/2020
FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
OBJETO: “Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, para atender às necessidades do Hospital Metropolitano de Várzea Grande”,
GESTOR DE CONTRATO
Sonia de Araújo Amorim - Matrícula: 279654
FISCAL TITULAR	SUPLENTE DE FISCAL
Usiel Ruas Ferreira - Matricula: 281649	Regina Piazza - Matricula: 294949
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 01 de julho de 2020.

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