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D.O. nº27780 de 26/06/2020
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 074 2019 SESP VIGA
D.O. nº27780 de 26/06/2020

Extrato do 14º TA ao Contrato nº 114 2014 SISPEN VOGUE

D.O. nº27782 de 30/06/2020
Extrato do 5º TA ao Contrato nº 047 2016 SISPEN MARIA CLARA DOS SANTOS

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2014/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2014/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA.

DO OBJETO: alteração do PREÂMBULO, a alteração do item 6.1 CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração dos itens 8.1 e 8.2 da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato 114/2014/SISPEN/SESP, referente à contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos servidores penitenciários plantonistas, os reeducandos das seguintes unidades penitenciárias: Penitenciária “Ana Maria do Couto MAY”; Penitenciária Central do Estado/MT; Centro de Custódia da Capital; Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT; Escola Penitenciária; Cadeia Pública de Várzea Grande/MT; Casa do Albergado de Várzea Grande/MT - Unidade Masculina; Casa do Albergado de Várzea Grande/MT - Unidade Feminina;  Secretaria do Sistema Penitenciário; Setor de Operações Especiais - SOE; Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger/MT; Unidade de Trabalho de Recuperandos com intermediação pela Fundação Nova Chance; Gerência de Custódia e da Gerência de Monitoramento e Penitenciária Jovens e Adultos/VG.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 421; Atividade: 2746; Natureza de Despesa: 339039; Fonte:100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada vigência do presente contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 24/06/2020 a 23/12/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DALIERME APARECIDO BARBOSA RIBEIRO - VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA/CONTRATADA.

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