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D.O. nº27771 de 15/06/2020
0092020 Altera a composição da Portaria nº 0412019AGERMT e Portaria nº 0062020AGERMT
D.O. nº27771 de 15/06/2020

0102020 Altera a composição da Portaria nº 0512019AGERMT

D.O. nº27778 de 24/06/2020
Portaria n 0112020 Altera a composição da Portaria nº 00292019AGERMT e Portaria nº 0552019AGERMT

PORTARIA Nº 010/2020/AGER/MT

Altera a composição da Portaria nº 051/2019/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 22º Reunião Extraordinária realizada em 10 de junho de 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição da Portaria de Nº 051/2019 que instituiu “no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, a Comissão de Trabalho para elaboração/atualização de resolução que visa a consolidação dos normativos que estabelecem os ritos, procedimentos e prazos administrativos para melhor instrução dos processos decisórios da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT”.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Vaniele Mendes Fior - Analista Reguladora - Matrícula nº 228063;

II - Membros

Luara Santana Henry - Analista Reguladora - Matrícula nº 233622;

Emerson Almeida de Souza - Analista Regulador - Matrícula nº 110096;

Carolin Fernanda Botelho - Assessora Técnica - Matricula nº 288173.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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