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D.O. nº27771 de 15/06/2020
0082020 Revoga a Portaria nº 0092019AGERMT
D.O. nº27771 de 15/06/2020

0092020 Altera a composição da Portaria nº 0412019AGERMT e Portaria nº 0062020AGERMT

D.O. nº27771 de 15/06/2020
0102020 Altera a composição da Portaria nº 0512019AGERMT

PORTARIA Nº 009/2020/AGER/MT

Altera a composição da Portaria nº 041/2019/AGER/MT e Portaria nº 006/2020/AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 22º Reunião Extraordinária realizada em 10 de junho de 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição das Portarias de Nº 041/2019 e 006/2020/AGER/MT que instituiu “no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, a Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte, priorizando as normas relativas ao fretamento”.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Vaniele Mendes Fior - Analista Reguladora - Matrícula nº 228063;

II - Membros

Luara Santana Henry - Analista Reguladora - Matrícula nº 233622;

Emerson Almeida de Souza - Analista Regulador - Matrícula nº 110096;

Tania Maria Porto de Moraes - Analista Reguladora - Matrícula nº 97132;

Janice Alves - Analista Reguladora - Matrícula nº 228239; e

Eliane de Gois Santos - Analista Reguladora - Matrícula nº 99741.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2020.

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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