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D.O. nº27771 de 15/06/2020
PORTARIA Nº 12 2020 IC 023 2019 MATERIAL
D.O. nº27771 de 15/06/2020

PORTARIA 13 2020 FISCAL TC 0120 2020 Aripuanã

D.O. nº27771 de 15/06/2020
PORTARIA 069 INVENTÁRIO DA ARENA PANTANAL ALTERADA MEMBROS SECEL

PORTARIA N° 013/2020/SALOC/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do seguinte instrumento de parceria:

Termo de Cooperação

Município

Objeto

0120-2020

Aripuanã

Parceria para execução em obra de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-208, do Trecho: Rodovia MT-208, Entrº MT-418 (Passagem do Loreto) Entrº MT-420 (B) / BR 174(B) perfazendo um total de 41,69 Km, no Município Aripuanã-MT

Art. 2º Designar como Fiscal Técnico a servidora Mariana Rachid Jaudy, matrícula nº 293170, com a missão de acompanhamento, fiscalização da execução dos serviços objeto de concessão, nos termos exigido no contrato e anexos.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto o servidor Marcos Guimarães Bandeira, matrícula nº 82210, com a missão de exercer a função de Fiscal Técnico nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta Portaria.

Art. 4º. Esta portaria visa substituir os fiscais publicados no Extrato do Termo de Cooperação nº. 0120-2020 de 04 de maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº27742, de 04 de maio de 2019, Página 12.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2020.

HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões SALOC/SINFRA

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