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D.O. nº27769 de 10/06/2020
Extrato do Décimo Termo Aditivo: 265/2013/01/10-SINFRA
D.O. nº27769 de 10/06/2020

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 039/2014/01/02/SINFRA

D.O. nº27771 de 15/06/2020
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 222/2013/06/01-SINFRA

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 039/2014/01/02/SINFRA

Processo nº 496459/2013

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação dos serviços anteriormente pactuados para execução da obra, em virtude do Termo de Cooperação nº 0120-2020, firmado com a Prefeitura Municipal de Aripuanã, dessa forma o valor do Instrumento Contratual nº 039/2014/00/00-SETPU que era de R$ 39.769.919,74 (trinta e nove milhões setecentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), passa a ser de R$ 35.769.919,47 (trinta e cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). 1.2 O presente termo tem por objeto suprimir do contrato o valor de R$ 3.780.880,76 (três milhões setecentos e oitenta mil oitocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) que representa um percentual de 10,57% (dez virgula cinquenta e sete por cento).  1.3 Dessa forma o item V do Contrato passa a ter a seguinte redação:  [...] 51. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 31.989.038,71 (trinta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil trinta e oito reais e setenta e um centavo).

Data de Assinatura: 08/06/2020

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947/0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 222/2014/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 013/2013

Processo: 168029/2015

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: GEOSOLO ENG PLANEJ E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.898.295/0001-28.

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 222/2013/00/00/SETPU, referente a Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada, divididos em 2 lotes: LOTE 01 - Rodovia MT-175/MT-248, Trecho: Entr BR-174 (Cacho) - Jauru, Sub-Trecho: Entr BR-174 (Cacho) - Araputanga, nos municípios de Mirassol D'Oeste, Quatro Marcos e Araputanga-MT, numa extensão de 62,370Km.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica nº 014/2020 às fls. 1245/1250 e 1279/1293 e ainda nos Pareceres Jurídico nº 920/SGAC/PGE/2020, de fls. 1253/1267 e nº 1208/SGAC/PGE/2020, às fls. 1307/1309 e Nº 1182/SGAC/PGE/2020 às fls. 1295/1300 devidamente homologado às fls. 1268 e fls. 1301, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 1271/1272 e 1302, do Processo Administrativo 168029/2015, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 26/05/2020

Assinam: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e JOSÉ MURA JÚNIOR - GEOSOLO - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA

Extrato do Instrumento Contratual nº 015/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 200349/2020

Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020/SEPLAG, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019/SEPLAG.

Objeto do Contrato: OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) e GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Prazo: 3.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor:  VALOR GLOBAL R$ 108.840,00 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS)

Dotação: Unidade Orçamentária: 25.101 - Projeto Atividade: 2007 - Natureza de Despesa: 9900.3390 - Elemento de Despesa: 40 - Programa: 036 - Região: 9900 - Fonte: 196 e

NE: 25101.0001.20.001820-8, no valor de R$ 108.840,00  emitida em 02/06/2020.

Assinatura: 03/06/2020;

PARTES: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.238.496/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 024/2019/01/01/SINFRA

Processo nº 480034/2019

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias, com término previsto em 25/09/2020. 1.2. Aditar ao prazo de Execução por mais 30 (trinta) dias, totalizando 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para o dia 01/07/2020.

Data de Assinatura: 03/06/2020

PARTES: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.206.966/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 058/2016/01/06-SINFRA

Processo nº 512910/2018 e processo apenso nº 92909/2020

Objeto: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 16 (dezesseis) meses, com término previsto em 08/11/2021. 1.1      Renova-se ainda, as quantidades do Instrumento Contratual, no valor de R$ 14.329.122,07 (quatorze milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos), conforme resumo às fls. 44.

Assinatura: 04/06/2020

PARTES: RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA CNPJ: 04.208.867/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 001/2019/01/01-SINFRA

Processo nº 111933/2020

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com o término previsto em 24/06/2021.

Assinatura: 25/05/2020

PARTES: EFICAZ LOCADORA LTDA CNPJ: 07.311.835/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 018/2019/01/04 - SINFRA

Processo nº 359568/2019;

Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS E ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DO CPA - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO COM UM TOTAL DE 102.097,75 M² NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias, com término previsto em 01/12/2020. 1.2.               Aditar ao prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 298 (duzentos e noventa e oito) dias, com término previsto para o dia 01/09/2020.

Assinatura: 05/06/2020

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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