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D.O. nº28565 de 17/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1490/2023/SEPLAG
D.O. nº28567 de 21/08/2023

ATO 1680 Deborah Mazei Alves Sobrinho SES PRO 2022 16521

D.O. nº28569 de 23/08/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1507/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1680/SEPLAG/2023

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 00595/2023/GCVF/SEPLAG juntada no Processo nº SES-PRO-2022/16521 do(a) servidor(a) DEBORAH MAZEI ALVES SOBRINHO Matrícula n°. 50651/002 - Cargo: Profissional Técnico Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1.º RETIFICAR  o nome da servidora no Ato Administrativo N.° 1061/SAD/2008, publicado no DOE de 24/06/2008.

Motivo: publicado incorretamente.

Onde se lê:

Matrícula

Nome

Nível

Efeito Financeiro

50651

Débora Mazei da Silva

04

01/04/2007

Leia-se:

Matrícula

Nome

Nível

Efeito Financeiro

50651

Deborah Mazei Silva

04

01/04/2007

Art. 2º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 15 de agosto de 2023.

Assinado via Sigadoc

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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