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D.O. nº28566 de 18/08/2023
EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 036 2016 VALDENOR FARIAS, MIRIAN FARIAS ALTO ARAGUAIA
D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1112/2023/SDPG - AUTORIZAR o afastamento da comarca de atuação do Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE sem prejuízo de suas atribuições

PORTARIA Nº 1111/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública POLLYANNA RODRIGUES COSTA, matrícula 101047, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011428.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública JANAINA CAMPOS MOREIRA, matrícula 101003456, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011416.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM, matrícula 101004709, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2023 a 06/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011414.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 011404.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011403.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011402.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011401.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LUCIENE BISPO MARTINS, matrícula 100814, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011396.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011394.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público JOSE MARCO VILAÇA, matrícula 101004872, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011390.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO NETO, matrícula 101003444, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 30/09/2023, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022 e 2022/2023, conforme código nº 011388.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS, matrícula 101072, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011387.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011381.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011378.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011373.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/08/2023 a 30/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011372.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011371.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011368.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011367.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011365.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LIVIA CLAUDIA SOUZA DE TOLEDO, matrícula 101004197, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011364.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011362.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO RUVIERI DE AMORIM, matrícula 101004645, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 13/09/2023, referente ao período eleitoral e ao recesso forense, conforme código nº 011360.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 10/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011359.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011357.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao recesso forense, conforme código nº 011356.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA VENANCIA DA SILVA MARUYAMA, matrícula 100599, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011355.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/08/2023 a 31/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011354.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público JONAS DOS SANTOS MENDES, matrícula 100655, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 18/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011339.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 22/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011338.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA, matrícula 100627, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011335.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO, matrícula 100939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011332.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública NAYLA LOREN GOMES SILVEIRA, matrícula 100545, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 13/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011319.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011304.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011296.

Art. 36. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO CUNHA, matrícula 100884, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011295.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público ADILTON NOGUEIRA TAVARES, matrícula 101003780, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011276.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011252.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 27/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011249.

Art. 40. CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 26/01/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (16 dias) e 2019/2020 (3 dias), conforme código 011272. Ademais, ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 41. CONCEDER à Defensora Pública GRACIELA FARIA, matrícula 100023, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011290.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 20/01/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 011292.

Art. 43. CONCEDERà Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 23/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011293.

Art. 44. CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011298.

Art. 45. CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011299.

Art. 46. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 31/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011300.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/10/2023 a 27/10/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 011302.

Art. 48. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011303.

Art. 49. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011305.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 13/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011306.

Art. 51. CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011307. Ademais, a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 52. CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011314.

Art. 53. CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011315.

Art. 54. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011320.

Art. 55. CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011321.

Art. 56. CONCEDER à Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO, matrícula 100055, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 07/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011322. Ademais, a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 57. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011323.

Art. 58. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 21/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011325.

Art. 59. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011326.

Art. 60. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011327.

Art. 61. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/09/2023 a 27/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011328.

Art. 62. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011329.

Art. 63. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011330.

Art. 64. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011331.

Art. 65. CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 15/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 011333.

Art. 66. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011336.

Art. 67. CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 24/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 011343. Ademais, o Defensor Público Diego Rodrigues Costa, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 68. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/09/2023 a 29/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011345. Ademais, o Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 69. CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 011361. Ademais, a Defensora Pública Juliana de Lucca Crudo Philippi, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 70. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011366. Ademais, o Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 71. CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/11/2023 a 16/11/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (8 dias) e 2020/2021 (2 dias), conforme código 011383.

Art. 72. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011397.

Art. 73. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 21/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011398.

Art. 74. CONCEDER à Defensora Pública EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 17/11/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 011412. Ademais, ao Defensor Público Joaquim Jose Abinader Guedes da Silva, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 75. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 15/09/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 011418. Ademais, os Defensores Públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Vinicius William Ishy Fuzaro, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 76. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 29/09/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (8 dias) e 2020/2021 (4 dias), conforme código 011419. Ademais, os Defensores Públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Vinicius William Ishy Fuzaro, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 77. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 011420. Ademais, os Defensores Públicos Vinicius Ferrarin Hernandez e Vinicius William Ishy Fuzaro, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 78. CONCEDER ao Servidor Público JAIRO FRANCISCO DO CARMO, matrícula 100934, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 28746/2023.

Art. 79. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público YURI ALAGUES BENDO, matrícula 011061, que seriam usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1012/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.553 no dia 01 de agosto de 2023, conforme procedimento nº 29308/2023.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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