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AVISO DE DISPENSA Nº 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020

COMPRA EMERGENCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2020. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de Materiais Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO”. Contratada: empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20, Com Sede Av. Br. 14 S/N QD 040 LT 03E, CEP 74910-096 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Total R$ 4.188,00(quatro mil cento e oitenta e oito reais). Contratada: empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Com Sede Na Av Graça Aranha, Sn, Quadra 29 - Jardim Novo Era Aparecida De Goiânia - GO, CEP: 74916-070 Tel.: 6239832239; Valor Total R$ 70.679,00(Setenta mil e seiscentos e setenta e nove reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de Junho de 2020.

WILAMI RIBEIRO DIAS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PORTARIA 532/2019

Autorizado por:  LEONIA CAROLINA CLAUDIO MACEDO. Secretaria Municipal de Saúde. Port. 302/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

Processo Administrativo: nº 026/2020.

Dispensa de Licitação nº 004/2020

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SFA/MT À Vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO n° 026/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição de medicamentos nos termos da adjudicação expedida pela Pregoeira Oficial, conforme abaixo descrito: OBJETO: A presente dispensa de licitação Nº 004/2020, Processo Administrativo 026/2020 visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR UNIDADES BASICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Contratada: empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20, Com Sede Av. Br. 14 S/N QD 040 LT 03E, CEP 74910-096 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Total para os ITENS 02 E 04 - R$ 4.188,00(quatro mil cento e oitenta e oito reais). Contratada: empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Com Sede Na Av Graça Aranha, Sn, Quadra 29 - Jardim Novo Era Aparecida De Goiânia - GO, CEP: 74916-070 Tel.: 6239832239; Valor Total para os ITENS 01, 03,05 R$ 70.679,00(Setenta mil e seiscentos e setenta e nove reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993. Fundamento Legal Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666193. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n°004/2020. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal n° 8,666193, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 03 de junho de 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020

OBJETO: Contratação Direta: Processo Administrativo nº026/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada Empresa CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - ME, CPNJ sob o nº 22.684.331/0001-20.VALOR TOTAL R$ R$:4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGENCIA: 120(cento e vinte) dias; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 04 DE junho de 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020

OBJETO: Contratação Direta: Processo Administrativo nº 026/2020. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição dos Materiais Hospitalares para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do município de São Félix do Araguaia - MT, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. Contratada Empresa: C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04.VALOR TOTAL R$:70.679,00 (setenta mil seiscentos e setenta e nove reais). PRAZO DE VIGENCIA: 120(cento e vinte) dias; referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 004/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 04 DE junho de 2020.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT.

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600