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D.O. nº28560 de 10/08/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021
D.O. nº28566 de 18/08/2023

OF 0092023

D.O. nº28566 de 18/08/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 224/2023/EMPAER/FUNDAPER

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/01292

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 009/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para atender as necessidades do Laboratório de Solos da EMPAER-MT, no município de Várzea Grande, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 034/2023/CAL/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 034/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 7.136,00 (sete mil cento e trinta e seis reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 3327; Elem. de despesas: 44.90.52; Fonte: 1759.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: José Ricardo Sant’ana Brito

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Amabili Cristinne Silva Fanticheli.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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