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D.O. nº28558 de 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 005/2023
D.O. nº28560 de 10/08/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021

D.O. nº28566 de 18/08/2023
OF 0092023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER

II-CONTRATADA: N DOS SANTOS E SANTOS LTDA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 010/2021/EMPAER-MT para prestação de serviços de telecomunicações, link de internet via fibra óptica, para atender o Escritório Local do município de Cotriguaçu-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl.57, com fundamento na clausula nona, subcláusula primeira do instrumento contratual, da Lei Federal 13.303/16 e demais legislações correlatas, do parecer Jurídico 2124/SGAC/PGE/2023 do processo (PGENet.2023.02.007272) fls. 180-098 do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2023/01210.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.038,80 (dois mil, trinta e oito reais e oitenta centavos)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; elem. de despesas: 33.90.40.05; fonte: 1500

VIII-GESTOR/FISCAL: Luis Filipe Vieira da Mata.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Nivaldo dos Santos.

DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.

(Original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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