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D.O. nº27756 de 22/05/2020
ATO ADMINISTRATIVO Nº 489/2020/SEPLAG
D.O. nº27765 de 04/06/2020

ATO Nº 09/2020 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL

D.O. nº27767 de 08/06/2020
06542020 REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA 50% JUDICIAL EVERTON FABIANO SABINO DA COSTA

CONSORCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO 09/2020, DE 28 DE MAIO 2020.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei nº 10.322, de 1°de outubro de 2015 (publicada no DOE/MT n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18 do Estatuto do BrC, publicado no DOE/GO no dia 26/11/2015, fundamentado nas Cláusulas 48 e 49 do Protocolo de Intenções, arts. 38 a 39 do Estatuto do BrC, resolve exonerar, a pedido, Raphael Augusto Pinheiro Anunciação, CPF nº 644.649.542-00 a partir do dia 06 de junho de 2020, do emprego comissionado de Assessor, da Assessoria de Estratégia Institucional, de acordo com o processo n° 201916070000090.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Secretário Executivo

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