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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º014/2020

Origem: Dispensa de Licitação 003/2020 - Processo n.º: 396856/2019

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Mitra Diocesana de Sinop.

Objeto: Locação de imóvel para o atendimento das salas anexas da Escola Estadual Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop-MT.

Valor Global: R$ 95.627,88 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), que serão pagos em parcelas mensais R$ 7.968,99 (sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2020 e término em 31/05/2021 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Anne Karen Semprebom Schmidt, CPF: 064.732.699-08.

Suplente de Fiscal: Francisco dos Santos, CPF: 378.036.111-68.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer nº 400 /SGAC/PGE/2019.

Cuiabá, 01 de junho de 2020.