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D.O. nº27759 de 27/05/2020
6 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO
D.O. nº27760 de 28/05/2020

Publicação Maio 13

D.O. nº27761 de 29/05/2020
Termo de Cancelamento 193006 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 086/2020: RENATO A. DUARTE EIRELI, CNPJ nº 20.195.409/0001- 18, Processo nº 163740/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 242, Km 75, s/nº, zona rural, município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°02’37,2” S e Long. 55°19’50,1”W. A Profundidade pretendida do poço é de 56 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 087/2020: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIVIERA SANTA ROSA, CNPJ nº 08.518.637/0001-86, Processo nº 165450/2020. O poço tubular será construído na Avenida Miguel Sutil, n° 9.990, Bairro: Jardim Mariana, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’53,37” S e Long. 56°06’41,50”W. A Profundidade pretendida do poço é de 400 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfurações, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA 1604179961. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 088/2020: EECO JACUTINGA EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS DO CENTRO OESTE S.A, CNPJ nº 09.347.411/0001-22, Processo nº 170181/2020. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia MT 249, Km 65 + 9 Km a direita, zona rural, município de São José do Rio Claro/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°47’25,49” S e Long. 56°41’42,27”W; PT 02 - Lat. 13°47’33,60” S e Long. 56°41’50,97”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Walter Alves dos Santos Júnior, CREA 1201055776. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 089/2020: FLÁVIO FIRMINO LEME, CPF nº 120.506.038-35, Processo nº 168629/2020. O poço tubular será construído na Rua Tupi, n° 101, Rua Interna 1, Casa 106, Quadra 4, Lote 06, Condomínio das Palmeiras, município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’54,30” S e Long. 55°10’49,45”W. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 096/2020: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.242.459/0001-55, Processo nº 633066/2018. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Santa Luzia, Rodovia BR 158, km 14,4, saída de Água Boa sentido Nova Xavantina, margem esquerda + 6,14 km, zona rural, município de Água Boa /MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°09’13,08” S e Long. 52°09’04,68”W; PT 02 - Lat. 14°09’24,53” S e Long. 52°08’57,67”W. A Profundidade pretendida dos poços será de 100 e 80 metros, com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Kist & Seibel Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Paulo Augusto da Silva Cruz, CREA 1209463881. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 097/2020: INOVAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 15.234.665/0001-37, Processo nº 180815/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 130, Km 02 e Km 03 - lado oeste, s/n°, Loteamento Residencial Jardim Fontana, Bairro: Loteamento Chácaras Fontana, município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°31’28,94” S e Long. 54°17’39,29”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Vinicius Caetano de A. P. T. - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 098/2020: REGINALDO ALVES TEIXEIRA, CPF nº 630.517.101-72, Processo nº 184859/2020. O poço tubular será construído na Rua dos Ibiscos, Lote 06, Quadra 10, Condomínio Florais Cuiabá, Bairro: Ribeirão do Lipa, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’33” S e Long. 56°05’37”W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eirelli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 27 novembro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Indeferimento de Autorização nº 03/2020: MILLENIUM BIOENERGIA S.A. CNPJ nº 21.543.596/0001-46. Processo nº 157436/2020. O empreendimento está localizado na Avenida Industrial, Lote 95, Distrito Industrial, município de Jaciara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 02 - Lat. 15°58’14,63” S e Long. 54°55’52,46”W; PT 03 - Lat. 15°58’09,69” S e Long. 54°55’52,70”W; PT 04 - Lat. 15°58’17,94” S e Long. 54°55’54,70”W.

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