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D.O. nº27756 de 22/05/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102020 PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
D.O. nº27756 de 22/05/2020

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

D.O. nº27756 de 22/05/2020
Edital 36 2020

                              EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020/DP/MT

Processo nº: 9041/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Objeto: Locação de espaço provisório situado na Avenida Rubens de Mendonça, n° 2254, esquina com a Avenida F, bairro Jardim Aclimação, Edifício American Business Center, salas 1001, 1002, 1008, 1009, e suas respectivas vagas de garagem 45, 46, 54 e 55, para atuação de Defensores Públicos do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais e dos Núcleos de Segunda Instância, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/05/2020 a 07/05/2021.

Data da assinatura: 30/04/2020.

Valor: O preço da locação será de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) anual.

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.8.1

Elemento de despesas: 39 (trinta e nove)

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006, parecer jurídico nº 152/2020, Dispensa de licitação nº 003/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Marcos Antonio Maluf

Fiscais do Contrato 012/2020

Portaria 518/2020

Fiscal Titular: Edvan Oladio Neves da Silva

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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