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D.O. nº27754 de 20/05/2020
REQUERIMENTO DIARIO OFICIAL
D.O. nº27754 de 20/05/2020

Portaria 084 2020 Destitui a empregada pública Avail Terezinha Malaquias

D.O. nº27754 de 20/05/2020
Portaria 085 2020 Nomeia a empregada pública Inayara Oliveira Mesquita

PORTARIA COREN/MT Nº. 084/2020

Destitui da função gratificada a empregada pública Avail Terezinha de Freitas Malaquias.

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT e a Conselheira Secretária no exercício de suas atribuições legais e regimentais asseguradas na lei 5.905/73 e no art. 49 do Regimento Interno, homologado pela Decisão Cofen nº.147/2018 de 26 de outubro de 2018. CONSIDERANDO a Decisão Coren-MT n° 89/2018 que aprova o Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto na Resolução Cofen Nº. 425/2012 que institui empregos em Comissão no Cofen e baixa norma geral para os Conselhos Regionais e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-MT nº 63/2019 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal na circunscrição do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º. - Destituir a empregada pública Avail Terezinha de Freitas Malaquias, CPF: 357.980.681-53, matrícula nº 22/1999, da função gratificada FG1, de chefe do Setor de Gestão de Pessoas. Art. 2º - Revogar a Portaria COREN-MT Nº 37/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário, dê ciência e cumpra-se.

Cuiabá (MT), 07 de Maio de 2020.

Dr. Antônio César Ribeiro

COREN - MT N.º 47.954

Conselheiro Presidente

Enfa. Lígia Cristiane Arfeli

COREN - MT N.º 96.611

Conselheira Secretária
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