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D.O. nº27752 de 18/05/2020
PORTARIA Nº 0505 2020 SDPG
D.O. nº27752 de 18/05/2020

PORTARIA Nº 0555 2020 SDPG

D.O. nº27752 de 18/05/2020
Instrução Normativa nº 03 2020 DPG MT

PORTARIA Nº.0555/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matricula 100514, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.07.2020 a 31.07.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001481/2020.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matricula 100842, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001480/2020.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, matricula 101146, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.06.2020 a 04.07.2020, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°001478/2020.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matricula 101021, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.05.2020 a 29.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001477/2020.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matricula 101021, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.05.2020 a 22.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001476/2020.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 18.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001486/2020.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matricula 101096, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.05.2020 a 15.05.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001485/2020.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matricula 100690, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2020 a 19.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001483/2020.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos Queiroz, matricula 100187, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.09.2020 a 01.10.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001475/2020.

Art. 10 CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos Queiroz, matricula 100187, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2020 a 25.09.2020, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento n°001474/2020.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matricula 100992, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.05.2020 a 03.06.2020, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°001471/2020.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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