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D.O. nº28564 de 16/08/2023
VARZEA GRANDE MAQUINAS (1)
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Extrato do Contrato nº 037 2023 AHS COMÉRCIO

D.O. nº28565 de 17/08/2023
EXT TERMO DE FOMENTO 0340 2023 PIANO GENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de chá mate para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº. 005/2023.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001263/2023 (SETASC-PRO-2023/01263), NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2023/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 037/2023, (SETASC-PRO-2023/06778), que será regido pela nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições a seguir delineadas.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2023 a 14/08/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.006 e 3.3.90.30.056; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: THIAGO AXEL DE AQUINO MATRÍCULA: 293692; SUPLENTE: CLAUDIA LEITE SILVA AGUIAR MATRÍCULA: 294653.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 4.862,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANDRÉ HENRIQUE ACEL SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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