Legislação

D.O. nº28565 de 17/08/2023
Extrato do Contrato nº 037 2023 AHS COMÉRCIO

D.O. nº28565 de 17/08/2023

EXT TERMO DE FOMENTO 0340 2023 PIANO GENTE

D.O. nº28566 de 18/08/2023
PUBLICAÇÃO EM DOE AAAC ASSOC ARTISTICA CULTURAL CARMENSE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0340-2023 SETASC e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/04743.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Piano Gente.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para aquisição de um veículo zero quilômetro utilitário tipo Pick-Up para deslocamento da equipe técnica, equipamentos utilizados nas apresentações, com o objetivo de continuidade e melhoras no atendimento a sociedade Mato-grossense, inclusive alunos e professores de arte. Cultura popular, música e dança, oferecidos pela Associação Piano Gente.

ASSINATURA: 16/08/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.000847-0

EMENDA PARLAMENTAR: 080-2023 - Dep. Ondanir Bortoloni - “Nininho”

VIGÊNCIA: 02/05/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Dario Cesar Scherner - Presidente da Associação Piano Gente.

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D.O. nº28565 de 17/08/2023Extrato do Contrato nº 037 2023 AHS COMÉRCIO

D.O. nº28565 de 17/08/2023

EXT TERMO DE FOMENTO 0340 2023 PIANO GENTE

D.O. nº28566 de 18/08/2023 PUBLICAÇÃO EM DOE AAAC ASSOC ARTISTICA CULTURAL CARMENSE

D.O. nº28565 de 17/08/2023
Extrato do Contrato nº 037 2023 AHS COMÉRCIO

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