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D.O. nº27751 de 15/05/2020
RESOLUÇÃO CEDCA Nº 240 2020
D.O. nº27752 de 18/05/2020

RESOLUÇÃO CONJUV N 01 2020

D.O. nº27760 de 28/05/2020
Resolução 242 torna sem efeito (1)

RESOLUÇÃO N° 001/2020/CONJUV/SETASC/MT

Designa Conselheiro Governamental para o exercício das funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Juventude e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes no Art. 7° da Lei 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, que determina que “A Secretaria Executiva funcionará com servidores disponibilizados pela SETASC, para o desempenho de suas atividades e atribuições”;

CONSIDERANDO entendimento conjunto entre conselheiros e Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, reunidos no dia 12/05/2020.

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o Servidor da SETASC, Sr. RODRIGUES DE AMORIM SOUZA, matrícula n° 258403 para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Juventude - CONJUV, devendo dar suporte administrativo para demandas e deliberações da Plenária e Presidência do Conselho.

Art. 2° Tal designação terá a duração do mandato da atual Gestão do CONJUV/MT, podendo ser redesignado para uma próxima gestão, caso haja entendimento favorável da Plenária.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cumpra-se.

Cuiabâ, 12 de maio de 2020.

(Original assinada)

DANIEL VITOR PEREIRA DE ABREU

Presidente do CONJUV/MT

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