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D.O. nº27750 de 14/05/2020
Extrato Contrato 007 2020 SUPER ESTAGIOS LTDA EPP
D.O. nº27750 de 14/05/2020

Extrato 2020

D.O. nº27750 de 14/05/2020
Publicação Maio 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 257 de 08 de maio de 2020, outorgar a CLÓVIS FÉLIX DE PAULA, inscrito no CPF nº 604.382.581-34, referente ao Processo nº 375333/2019, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Dessedentação Animal. O empreendimento está localizado na está localizado no Sitio Paraíso, Rodovia MT 358, km 09, zona rural do município de Tangará da Serra/MT, com validade até 07 de maio de 2025.

Portaria nº 258 de 08 de maio de 2020, outorgar a CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, inscrito no CPF nº 423.604.809-44, referente ao Processo nº 696462/2014, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usosl. O empreendimento está localizado na está localizado na Rodovia BR 163, km 699 + 1km a esquerda, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 06 de maio de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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