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D.O. nº27748 de 12/05/2020
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 045 2018 SÃO VALENTIN
D.O. nº27748 de 12/05/2020

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALENTIN

D.O. nº27748 de 12/05/2020
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 142 2017 SÃO VALENTIN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 147/2017

Origem: Concorrência Pública nº 006/2017, Processo nº 380051/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 81.816,47 (Oitenta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos) referente ao período 2018-2019.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.      Cuiabá/MT, 06 de maio de 2020.

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