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D.O. nº27742 de 04/05/2020
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 111 2013 ampla engenharia
D.O. nº27748 de 12/05/2020

Extrato do apostilamento AO CONTRATO 045 2018 SÃO VALENTIN

D.O. nº27748 de 12/05/2020
Extrato do apostilamento AO CONTRATO 147 2017 SÃO VALENTIN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 045/2018

Origem: Concorrência Pública nº 016/2017, Processo nº 418448/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: R$ 182.393,43 (Cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) referente ao período 2018-2019.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.      Cuiabá/MT, 05 de maio de 2020.

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