Legislação

D.O. nº27745 de 07/05/2020
Licença para a EE PA Dom Pedro em São Félix do Araguaia

D.O. nº27746 de 08/05/2020

Licença para a EE Nova Lacerda em Nova Lacerda

D.O. nº27750 de 14/05/2020
RETIFICAÇÃO AVISO PREGÃO GUARANTÃ DO NORTE 02 2020

A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 215, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria do Estado de Meio Ambiente - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instalação e posteriormente a Licença de Operação para construção da escola com 1.610,53 m², E.E. NOVA LACERDA, localizada na Rua Benedito Nogueira S/Nº - Centro no município de Nova Lacerda - MT.

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D.O. nº27745 de 07/05/2020Licença para a EE PA Dom Pedro em São Félix do Araguaia

D.O. nº27746 de 08/05/2020

Licença para a EE Nova Lacerda em Nova Lacerda

D.O. nº27750 de 14/05/2020RETIFICAÇÃO AVISO PREGÃO GUARANTÃ DO NORTE 02 2020

D.O. nº27745 de 07/05/2020
Licença para a EE PA Dom Pedro em São Félix do Araguaia

D.O. nº27750 de 14/05/2020
RETIFICAÇÃO AVISO PREGÃO GUARANTÃ DO NORTE 02 2020