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D.O. nº27740 de 29/04/2020
Portaria nº 240 20 Dispõe sobre prorrogação da designação da função de secretários escolares
D.O. nº27743 de 05/05/2020

Portaria nº 224 20 Dispõe sobre exclusão do nome de Dalva Miquelina dos Santos Costa para reg funcional

D.O. nº27743 de 05/05/2020
Portaria nº 225 20 Dispõe sobre retificação da portaria nº 41587 87 Dalva Miquelina dos Santos Costa

PORTARIA Nº 224/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a exclusão de nome da Portaria nº 060/95, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando a Manifestação nº 021/2020/UEGP/SAGP/SEDUC/MT;

Considerando documentos acostados no processo nº 471360/2019;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, para fins de regularização, o nome de DALVA MIQUELINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 26294, CPF nº 792.860.621-68, da Portaria 060/95 publicada no Diário Oficial de 30/06/1995 pág. 04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  23  de  abril  de  2020.

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