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EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 111/2013

Origem: Tomada de Preço nº 006/2013, Processo nº 407613/2013

Contratante: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.

Contratada: AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - Do Reajustamento dos Preços.

Do Reajustamento dos Preços: Fica reajustado o contrato em R$ 15.053,96 (Quinze mil e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) referente ao período 2014-2015.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.           Cuiabá/MT, 16 de abril de 2020