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D.O. nº27742 de 04/05/2020
Portaria 0242020 Fiscais dos Contratos GERALDO E LUCIETE retificação
D.O. nº27742 de 04/05/2020

MINUTA PORTARIA 038 2020 DESIGNAÇÃO PAULO FINANCEIRO

D.O. nº27746 de 08/05/2020
Portaria 039 gt museu

PORTARIA Nº 038/2020/SECEL

O Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e,

Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 110, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o ocupante do cargo de Coordenador Financeiro, Paulo Roberto de Melo, como responsável financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015, republicada no DOE em 12/05/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as demais disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 30 de abril de 2020.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer

(original assinada)

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