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D.O. nº27740 de 29/04/2020
Publicação Abril 11
D.O. nº27741 de 30/04/2020

Extrato Portaria Abril 07

D.O. nº27742 de 04/05/2020
Extrato Contrato 006 2020 DSS Controle de Acesso

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 233 de 27 de abril de 2020, Outorga a DOUGLAS JÚNIOR TURCHETTI, inscrito no CPF nº 015.504.449-01, referente ao Processo nº 482840/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Casa Branca, zona rural, município de Alto Taquari/MT, com validade até 23 de abril de 2025.

Portaria nº 234 de 27 de abril de 2020, Outorga a JOÃO LOPES GUERREIRO, inscrito no CPF nº 119.975.839-68, referente ao Processo nº 409093/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Ponte Alta, zona rural, município de Campo Verde/MT, com validade até 27 de abril de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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