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D.O. nº28563 de 15/08/2023
EXTRATO PORTARIA 1084 2023 CONT 017 2023 CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA núcleo de Alto Araguaia
D.O. nº28563 de 15/08/2023

PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de São Felix do Araguaia

D.O. nº28563 de 15/08/2023
PORTARIA Nº 1086/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

PORTARIA Nº 1085/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29319/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente no Núcleo de São Felix do Araguaia, no dia 14 de agosto de 2023, em razão de ponto facultativo, conforme o Decreto Municipal nº 28/2023.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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