Aguarde por favor...
D.O. nº28563 de 15/08/2023
ATO ADM 312 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023705690 JURACY FERNANDES BORGES
D.O. nº28563 de 15/08/2023

ATO ADM 308 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 132 2023 137 SEBASTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS

D.O. nº28563 de 15/08/2023
ATO GOV n°2332 2023 REVISAO ADIN POLITEC DECLARA NULA APOSENTADORIA PROCESSO 20221203349 YUSSEF ALLI AHMED

ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 132/2023-137, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 11/07/2023, em caráter vitalício, à Sra. Sebastiana Nascimento dos Santos, RG n.º 3933162 DGP/GO e CPF n.º 004.968.491-40, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Sebastião Pereira dos Santos, RG n.º 0928899-6 SSP/MT e CPF n.º 018.181.391-20, matrícula funcional n.º 81579, ocorrido em 17/07/2020, aposentado na categoria funcional de Operador de Máquinas Pesadas-PCCS, referência “16”, do Departamento de Viação e Obras Públicas do Estado de Mato Grosso - DVOP, enquadrado atualmente no cargo de Apoio Desenv. Eco. Soc., referência “A - 007”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta capital.

Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital