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D.O. nº27736 de 23/04/2020
LEI 11111 20
D.O. nº27736 de 23/04/2020

LEI 11112 20

D.O. nº27738 de 27/04/2020
LEI 11113

LEI Nº        11.112,              DE      22     DE    ABRIL               DE  2020.

Autor: Deputado Valmir Moretto

Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional Quatro Marcos - COOPEQ, de São José dos Quatro Marcos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Cooperativa Educacional Quatro Marcos - COOPEQ, com sede no Município de São José dos Quatro Marcos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,   22    de  abril      de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

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