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D.O. nº28563 de 15/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 07
D.O. nº28563 de 15/08/2023

Publicação agosto 10

D.O. nº28564 de 16/08/2023
extrato do 3º termo aditivo do termo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.502/2023 (Siga Hídrico): SODRUGESTIVOS AGRONEGÓCIOS S.A., CNPJ: 23.150.901/0010-56. Processo nº 773/2023. O poço tubular será construído no município de Porto dos Gaúchos/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°32'46.26"S e Long.  57°22'54.54"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração De Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Joicy Marina de Castro Medina, CREA 1200092473. Essa autorização vigorará até 14 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.503/2023 (Siga Hídrico): MALUA TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 23.867.370/0001-26. Processo nº 1593/2023. O poço tubular será construído no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°42'10.78"S e Long.  52°1'18.01"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Casa Das Bombas, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido dos Santos, CREA 1208668978. Essa autorização vigorará até 14 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.504/2023 (Siga Hídrico): RUMO S.A, CNPJ: 02.387.241/0001-60. Processo nº 1630/2023. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Vitória, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 03 - Lat. 16°36’33,83”S e Long.  54°40’32,41”W; PT 04 - Lat. 16°37’25,44”S e Long.  54°41’16,03”W. A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a F F Hidrogeologia Ambiental, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será o Sr. Bruno de Oliveira Veronez, CREA 0515574619. Essa autorização vigorará até 14 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

PANUCCI PRÉ MOLDADOS DE CONCRETOS EIRELI, CNPJ: 27.320.778/0001-34, Processo nº 491487/2021, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°43’15,60”S e Long. 56°03’02,20”W; Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 1,365 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,28 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 14/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIVEIRA SANTA ROSA, CNPJ nº 08.518.637/0001-86, Processo: 1606/2023. Município: Cuiabá/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 15°34'53,37"S e Long. 56°6'41,50"W.

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