Aguarde por favor...
D.O. nº27727 de 07/04/2020
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2016/01/06-SINFRA Processo nº 497992/2019
D.O. nº27731 de 15/04/2020

xtrato do Primeiro Termo Aditivo: 010/2019/01/01-SINFRA

D.O. nº27733 de 17/04/2020
Extrato do Oitavo Termo Aditivo: 388/2014/01/08 - SINFRA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 010/2019/01/01-SINFRA

Processo nº 440923/2019

Objeto: 1.1.             O presente instrumento tem por objeto aditar a Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto em 22/10/2020.

ASSINATURA: 27/03/2020

PARTES: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME  CNPJ: 36.909.380/0001-29 a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 011/2019/01/01-SINFRA

Processo nº 440923/2019

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar a Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto em 22/10/2020.

ASSINATURA: 30/03/2020

PARTES: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME  CNPJ: 36.909.380/0001-29 a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT.

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 115/2014/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 001/2011

Processo: 413124/2019

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: GEOTOP CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ: 07.691.059/0001-12.

Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual n.º 115/2014/00/00/SETPU, referente a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias, no município de Cáceres-MT, com total de 53.078,82 m².

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo no Relatório de Descumprimento Contratual às fls. 13/14 e Parecer Jurídico n.º 808/SGAC/PGE/2020, de fls. 45/46, devidamente homologado às fls. 47, acolhido e autorizado pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 48, do Processo Administrativo 585570/2019, com fundamento no artigo 78, inciso I e XII e artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 01/04/2020

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital