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D.O. nº27728 de 08/04/2020
Portaria 0322020 Fiscais do Contrato 0052020SECEL TMF Construções e Serviços Eireli (1)
D.O. nº27731 de 15/04/2020

Portaria 033 Comissão de Credenciamento

D.O. nº27742 de 04/05/2020
Portaria 37042020SECEL Avaliação Desempenho Servidores

                                           PORTARIA Nº 33/2020/SECEL

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Credenciamento, para o projeto “Festival Cultura em Casa” e dá outras providências.

Considerando, a necessidade de designação de Comissão de Credenciamento para atuar no procedimento de contratação de profissionais do setor cultural em execução ao projeto “Festival Cultura em Casa”;

Considerando, a aplicação subsidiária do artigo 51, caput da Lei Federal n.° 8.666/93;

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no artigo 71, incisos I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso),

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Credenciamento para processamento de Edital de Chamamento Público, voltado ao credenciamento de profissionais autônomos e microempreendedores do setor cultural, em execução ao programa “Festival Cultura em Casa”, ficando assim composta:

I - Jandeivid Lourenço Moura (matrícula 296756) - Presidente;

II - Cinthia de Miranda Mattos (matrícula 216420) - Secretária;

III - Maria Sebastiana Miranda de Paula (matrícula 260640) - Membro;

IV - Thais Arrais da Costa (matrícula 113728) - Membro; e

V - Tatiana Guedes (matrícula 60150) - Membro.

Art.2º As atribuições da Comissão de Credenciamento, são aquelas definidas no respectivo instrumento convocatório, e ainda:

I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber os pedidos de inscrições dos interessados;

IIII - Conferir os documentos em todas as etapas do credenciamento, emitindo parecer técnico;

IV - Elaborar a lista de credenciamento e encaminhar para publicação; e

V - Resolver os casos omissos.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2020.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

(original assinada)

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